O Censo Escolar 2018 mostra o percentual de 68,4% de escolas
da rede estadual de ensino com biblioteca. Em atenção à Lei Federal No
12.244/2010, que determina que todas as escolas tenham biblioteca até 2020, a
SED reforça que todas as unidades da rede pública estadual, sejam antigas ou
novas edificações, possuem espaços destinados às bibliotecas, porém, nem todas
utilizam os ambientes para esse fim. Isso ocorre por motivos como o aumento da
demanda escolar na comunidade. Diante desse contexto, as escolas da rede mantêm
bibliotecas ativas, fixas ou itinerantes.
Com as reformas nas unidades de ensino, que são 465 obras
contratadas ou em processo de contratação, a previsão da Secretaria de Estado
da Educação é que, até 2020, mais de 80% dos espaços físicos destinados às
bibliotecas estejam em funcionamento. A SED prepara um levantamento sobre as
bibliotecas da rede para obter as respostas das escolas e traçar um plano de
ação com outras melhorias. Até 2024, estes ambientes devem ser adequados para
atender ao Plano Estadual de Educação – PEE.
Em relação ao acervo, a SED viabiliza a aquisição de mais de
700 títulos de literatura, os quais chegarão às Unidades Escolares da Rede
Estadual de Ensino ainda em 2019. A aquisição corresponde ao pregão nº 92/2017,
na modalidade registro de preço, envolvendo o valor de R$ 32 milhões. O
processo de solicitação às empresas vencedoras para a entrega dos títulos já
está em curso.
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